O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso é um órgão deliberativo, fiscalizador e consultivo, criado para garantir a implementação das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas no município. Composto por representantes do governo, da sociedade civil e da comunidade, o conselho atua na defesa dos direitos do idoso, assegurando o cumprimento do Estatuto do Idoso e promovendo ações que visem o bem-estar, a saúde, a inclusão social e a qualidade de vida da população idosa.
Entre suas principais funções estão o acompanhamento e avaliação das políticas públicas municipais relacionadas ao idoso, o monitoramento dos serviços ofertados, a formulação de propostas e recomendações, bem como a articulação entre diferentes setores para promover a efetivação dos direitos e a valorização da pessoa idosa em todos os âmbitos da sociedade.
As reuniões são realizadas regulamentes sempre nas segundas quarta feira de cada mês, segue abaixo ao cronograma anual.
Secretaria Municipal da Assistencia social
Avenida: Brasil, 1736.
Horario: 08h00
Importante ressaltar que pode haver alteração das datas prevista conforme as necessidades.
E-mail: cmi@pereirabarreto.sp.gov.br
Telefone: (18) 3704 - 3110
